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Termos de Uso

Última atualização: 17/06/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar e utilizar o aplicativo SubsTracker, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O SubsTracker é um aplicativo que permite aos usuários gerenciar e acompanhar suas assinaturas de serviços digitais e outros tipos de assinaturas. O aplicativo funciona completamente offline (Offline First), sem necessidade de conexão com a internet para sua operação principal.

3. Privacidade e Dados do Usuário

O SubsTracker foi projetado com foco na privacidade do usuário:

  • Todos os dados inseridos no aplicativo são armazenados exclusivamente no dispositivo do usuário.
  • O aplicativo não coleta, transmite ou armazena quaisquer dados pessoais em servidores externos.
  • Não há necessidade de criar conta ou fornecer informações pessoais para utilizar o aplicativo.
  • O aplicativo não requer acesso à internet para funcionar, garantindo total privacidade.

4. Conformidade com a LGPD

O SubsTracker está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Como o aplicativo não coleta, processa ou armazena dados pessoais em servidores externos, os riscos relacionados à proteção de dados são minimizados. Todos os dados inseridos pelo usuário permanecem exclusivamente no dispositivo do próprio usuário.

5. Uso do Aplicativo

O usuário concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estes termos. O usuário é o único responsável pelos dados que insere no aplicativo e pelo gerenciamento de suas assinaturas.

6. Limitação de Responsabilidade

O SubsTracker é fornecido como está, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o aplicativo atenderá às suas necessidades específicas ou que funcionará sem interrupções ou erros. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso do aplicativo.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. O uso contínuo do aplicativo após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: mario.dias@ufpi.edu.br